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Credores aprovam plano de recuperação da Shefa

23/03/2018 10:46:35 - Por: Valor Econômico

Laticínio com sede em Amparo tem dívidas de R$ 212,552 milhões envolvidas na recuperação judicial.

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Os credores da Agropecuária Tuiuti, dona da marca Shefa, aprovaram hoje o plano modificado de recuperação judicial do laticínio, que tem dívidas de R$ 212,552 milhões. Um primeiro plano de reestruturação havia sido apresentado em janeiro, mas os credores solicitaram modificações. Uma das alterações mais importantes aprovada foi a redução do deságio na dívida dos credores com garantia real, cujos créditos somam R$ 106,040 milhões. No plano original, o deságio era de 50% e caiu para 10%. 

O plano teve 100% de aprovação pelos credores trabalhistas, com os quais a empresa tem dívidas de R$ 681 mil. No caso dos credores com garantia real, também houve aprovação de 100%, considerando o valor do crédito. Nos quirografários (sem garantia real), 57% foram favoráveis, considerando o valor do crédito. Nesse caso, as dívidas da Shefa somam R$ 103,278 milhões. Os quirografários ME/EPP, com créditos de R$ 2,552 milhões, também aprovaram o plano por unanimidade, segundo o advogado da Shefa, Júlio Mandel. 

A BS Factoring, uma das principais credoras da Shefa, não votou na assembleia após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou determinação do juiz Fernando Leonardi Campanella, da 1ª Vara do Foro de Amparo (SP), onde corre a recuperação judicial da Shefa. No dia de 12 janeiro, Campanella decidiu impedir a BS de votar na assembleia baseado em apuração feita após pedido de impugnação de créditos da factoring (de R$ 82,7 milhões) pelo então também credor Kobold, que alega que os créditos da BS na recuperação seriam uma fraude. 

Segundo a acusação, o crédito seria “fruto de uma fraude” montada por Francisco Benedito Silveira, controlador da BS, “o qual, valendo-se de duas interpostas pessoas (João Sidnei Silveira Leite e João Edson Sório) comprou todas as ações da empresa recuperanda junto aos antigos sócios- proprietários”, os Benedictis, por meio de “contrato de gaveta”.

Conforme o plano modificado, os trabalhistas vão receber o valor integral do crédito em seis meses após seis meses de carência a partir da homologação do plano. Os valores serão corrigidos pela TR mais juros de 1% ao ano desde a data do pedido de recuperação judicial até a data da aprovação do plano. 

As dívidas com credores com garantia real serão pagas em 10 anos, com carência de um ano. A empresa vai pagar 90% do valor devido a cada credor. O plano original previa pagamento de 50% da dívida e quitação em 11 anos. Conforme o plano aprovado, nos créditos com garantia real, os valores serão corrigidos pela TR mais juros de 1% ao ano desde a data do pedido de recuperação até a aprovação do plano. A correção monetária será pela TR mais 6% ao ano durante os 24 meses após a aprovação do plano, e a partir do 25 mês os valores serão corrigidos pela TR mais juros de 8% ao ano. O serviço da dívida será pago no primeiro ano. 

Para os credores quirografários , o pagamento, com um deságio de 60% na dívida, será feito em 10 anos, com carência de um ano. No plano original, o prazo era de 13 anos. Os valores serão corrigidos pela TR mais juros de 1% ao ano desde a data do pedido de recuperação judicial, com pagamento em parcelas trimestrais. Para os quirografários MPE, o plano prevê pagamento em 9 anos. O deságio será de 60% e haverá carência de 12 meses para o início do pagamento a partir da homologação do plano. As demais condições são semelhantes às dos quirografários.

A assembleia também decidiu que credores que trabalham com sistema de bônus podem amortizar 50% do bônus das dívidas num período de 10 anos, disse o diretor-presidente estatutário da Shefa, Roberto Adabo. Segundo ele, a aprovação do plano permitirá à Shefa dar continuidade à retomada depois de um período de dificuldades. 

De acordo com Fernando Pompeu Luccas, da Brasil Trustee Assessoria e Consultoria, administradora judicial da Shefa a investigação sobre a suposta fraude que teria sido cometida pela BS prossegue mesmo após a aprovação do plano de recuperação da empresa. 

Um novo elemento foi adicionado aos autos do processo, segundo Roberto Adabo. A Shefa contratou a BDO para fazer uma auditoria nas contas da empresa entre 23 de dezembro de 2015 e 26 de janeiro de 2016, e o levantamento indicou que não houve fraudes nos créditos da BS Factoring, segundo Adabo. 

A conclusão da BDO, à qual o Valor teve acesso, diz que “com base os documentos e informações disponibilizadas pela Shefa à BDO, concluímos que, para o período de 23 de dezembro de 2015 a 26 de janeiro de 2016 a Shefa realizou 23 transações de fomento com a empresa BS Factoring que somaram R$ 17.305.000,00”. 

Segundo a BDO, “conseguimos verificar consistência e exatidão nos valores, quanto às 23 solicitações das operações de fomento e destinação de tais recursos fomentados”. A empresa de auditoria afirma ter tido “condições de rastrear e validar todas atividades operacionais que envolveram as operações de fomento, sem identificar quaisquer inconsistências, relacionado a solicitação de fomento e sua efetiva destinação”. 

A BDO cita ainda o “Instrumento Particular de Confissão de Dívida” no valor de R$ R$ 47.759.963,40, firmado em 7 de novembro de 2016 entre a Shefa e a BS. De acordo com Roberto Adabo, o valor é resultado de um alongamento de 60 meses da dívida de R$ 17,305 milhões contraída entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, a uma taxa de 2,10% ao mês.