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Ministério quer aumentar tarifa de importação de leite em pó para 42%

11/02/2019 09:14:40 - Por: Valor Econômico

A estratégia visa a aplacar a indignação de representantes do setor de lácteos.

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Diante da reação negativa do setor de lácteos ao fim das tarifas antidumping que incidiam sobre as importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, estuda uma forma de contornar a decisão tomada pelo Ministério da Economia e anular o efeito prático do fim das barreiras.

Com o apoio de produtores de leite e da bancada ruralista, a ministra quer aumentar a tarifa de importação de leite de 28% - essa é a alíquota paga por países de fora do Mercosul - para até 42%. Com isso, as importações de Nova Zelândia e União Europeia seriam dificultadas, preservando a situação anterior ao fim das tarifas. Até então, os neozelandeses tinham de pagar 28% mais a tarifa antidumping de 3,9%. Para os europeus, a sobretaxa era de 14,8%. A estratégia visa a aplacar a indignação de representantes do setor de lácteos. Ao não renovar as tarifas antidumping, que venceram em 6 de fevereiro, o Ministério da Economia derrubou uma barreira que já vigorava há quase 20 anos.

Uma fonte que participa das conversas dentro do governo explica que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite que as tarifas de importação incidentes sobre o leite sejam de até 55%, o que comportaria, portanto, espaço para a tarifa de 42% a ser proposta.

A tendência, no entanto, é que a proposta do Ministério da Agricultura encontre dificuldades. Há também problemas burocráticos que podem atrasar uma solução para o caso. As tarifas teriam de passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), cujos membros nem foram nomeados. "Provavelmente a Economia não vai acompanhar a demanda da Agricultura", diz a fonte, lembrando que o Camex atualmente está subordinada ao Ministério da Economia.

Uma reunião sobre o tema com o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Comerciais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, está agendada para amanhã. Participarão do encontro a ministra da Agricultura, técnicos da Pasta e dirigentes da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite).

No encontro, o aumento da tarifa de importação não será a única proposta. Segundo o presidente da Abraleite, Geraldo Borges, a entidade defende a desoneração de impostos cobrados na aquisição de insumos. A sugestão vai de encontro ao discurso liberal da equipe econômica - e deverá encontrar resistência.

Enquanto busca uma alternativa ao antidumping, o setor privado teme que europeus e neozelandeses inundem o mercado nacional com leite em pó, derrubando os preços. "Tenho pena de quem produz leite no Brasil se a medida antidumping não for novamente adotada", lamentou o presidente da Federação de Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo.

No Congresso Nacional, a bancada ruralista também pretende tratar do assunto. O fim das sobretaxas será a principal pauta da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ocorrerá amanhã. O presidente da FPA, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), informou que a bancada estuda medidas para "minimizar os impactos" do fim das tarifas antidumping.