Produtos lácteos terão isenção de ICMS no Estado do Ceará

Atendendo antiga demanda do setor produtivo e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), o governador do Estado, Elmano de Freitas, decidiu isentar do ICMS sobre a saída de produtos lácteos do Ceará, desde que o leite tenha sido adquirido de produtores cearenses.

“Essa medida é vital para a pecuária cearense e para a indústria de beneficiamento”, disse o presidente da Faec, Amílcar Silveira, ao parabenizar a decisão do governador. “O governador, que também é produtor rural, foi sensível aos nossos apelos e recebe, com justiça, o nosso reconhecimento”.

Em novembro de 2023, o Governo do Estado havia reduzido em 90% a alíquota do imposto sobre lácteos. Agora a isenção é de 100%. Amílcar destacou ainda a força da pecuária leiteira, que vem crescendo nos últimos anos, mesmo em períodos de escassez hídrica.

Com a isenção, o Ceará se iguala aos demais estados nordestinos, o que deverá fomentar a atração de investimentos no setor de beneficiamento. “A isenção torna o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento”, disse Elmano de Freitas.

A medida, publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (30), deverá beneficiar cerca de 80 mil produtores rurais.

As informações são do Faec.